Telexfree opera de forma clandestina, diz Anatel

A TelexFree tem se envolvido em muitas problemas nos últimos meses e nesta sexta-feira, 23, recebeu mais uma notícia ruim. A empresa está sendo processada pela Anatel por não ter autorização para oferecer serviços de VoIP.

Segundo a organização, qualquer empresa é livre para realizar chamadas de voz pela internet entre dois computadores. Contudo, quando a ligação é entre um computador e uma linha telefônica, é necessário existir alguma interconexão com uma operadora de telefonia. Para isso, a chancela da agência é necessária.

Segundo o UOL Economia, a empresa foi multada em R$ 4 mil e segue sem autorização para funcionar.

Para quem não conhece, a TelexFree é uma companhia que vende um serviço de VoIP, como o Skype. Contudo, segundo a justiça, o serviço é pouco utilizado e a verdadeira renda é gerada com a inclusão de novos associados, o que caracteriza uma pirâmide financeira, prática ilegal no Brasil.

Fonte:Olhar Digital

Tribunais divergem sobre legalidade da multa ao cancelar banda larga

A cláusula de fidelidade prevista nos contratos de serviços de banda larga gera desconforto para parte dos usuários que optam pelo cancelamento do serviço. Por esta cláusula, o usuário deverá manter o contrato por um período mínimo, chamado de carência, caso contrário deverá pagar uma multa determinada no contrato de adesão.

Existem posições divergentes na justiça brasileira sobre a possibilidade de que haja a aplicação de multa em decorrência da cláusula de fidelidade.

Por um lado, o Código Civil prevê em seu art. 408 a possibilidade de aplicação de multa no caso de alguém não cumprir com a sua parte na obrigação, chamada de “cláusula penal”. Com base na cláusula penal, há entendimentos de que seja possível a cobrança da multa. A maior parte dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entende ser possível a cobrança da multa, desde que observados dois requisitos:

1. Que o cliente esteja ciente de tal cláusula.
2. Que a rescisão não tenha sido motivada por falha na prestação do serviço.

Tal entendimento pode ser verificado na decisão da Apelação nº 0024456-18.2010.8.19.0209:

Sentença que se reforma – Cláusula de fidelidade que se amolda ao conceito de cláusula penal a qual deve ser avençada expressamente pelas partes – Autora que tinha plena ciência de que estava contratando um pacote de serviço promocional e que caso optasse pela retirada da cláusula de fidelização deveria arcar com um valor maior – Inocorrência de falha na prestação do serviço – Avença plenamente válida e eficaz, assim como a cobrança de multa por rescisão do contrato antes do período de fidelização. (des. Mario Guimarães Neto – Julgamento: 06/06/2012 – Décima Segunda Câmara)

Porém, existem várias decisões recentes com entendimento contrário, afastando a multa por fidelização. No próprio Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia da ANATEL (aprovado pela Resolução nº 272/2001) é prevista a não cobrança por cancelamento do serviço:

Art. 59. O assinante do SCM¹ têm direito, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:

VII – ao cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional;

Com base em tal norma, a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na Ação Civil Pública nº 0055873-94.2011.8.19.0001, entendeu que a cláusula de fidelidade é nula, decisão esta que foi mantida em 2ª instância.

O contrato de serviço de banda larga cria uma relação de consumo, que por sua vez deverá observância ao Código de Defesa do Consumidor. As relações de consumo são caracterizadas pela presença de partes desiguais: por um lado há o consumidor, considerado como a parte hipossuficiente, e de outro há o fornecedor (a empresa), que se destaca em posição superior por deter toda a cadeia de produção ou serviço. Visando equilibrar as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de direitos e deveres para as partes. Já para o Código Civil, as partes em um contrato são consideradas iguais.

A razão de ser da cláusula penal prevista no Código Civil é a de forçar com que as partes mantenham o contrato, pois o descumprimento de uma das partes irá acarretar prejuízos para a outra. Mas falar em “prejuízo” para uma empresa não é a mesma coisa quando se fala para um consumidor pela disparidade que possuem. Assim, a cláusula penal que visa trazer equilíbrio para partes iguais, acaba trazendo um desequilíbrio maior para partes diferentes. Além disso, pela Teoria do Risco do Empreendimento, os riscos inerentes à atividade correm por conta do fornecedor, e não do consumidor.

Mas o argumento mais forte é encontrado aplicando o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sendo a fidelização como uma cláusula limitadora de direitos, ela inevitavelmente será uma cláusula abusiva ², com fundamento no art. 51, IV do CDC³e §1º, II⁴.

Com base em tal entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais já decidiu que:

A cláusula de fidelização é abusiva, na medida em que coloca o consumidor em posição extremamente desvantajosa e desigual, violando, ainda, a livre concorrência e os princípios da confiança, da transparência, da informação, bem como da boa-fé objetiva. Demonstrada a nulidade da cláusula de fidelidade, o reconhecimento do caráter indevido da cobrança efetuada a este título é mero corolário lógico. (Relator: des. Antônio de Pádua. Apelação Cível 1.0434.08.015037-9/001. Data de Julgamento: 16/02/2012)

Em orientação recente, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destacou tal entendimento no julgamento não unânime da Apelação Cível nº 0055873-94.2011.8.19.0001, merecendo destaque por decidir-se que os efeitos da decisão se operariam em todo território nacional:

“A fidelidade deve ser obtida e mantida por outros meios e procedimentos, notadamente os que produzam vantagens para o usuário, na medida em que se prolonga o vínculo contratual. Não é compatível com as relações de consumo aceitar a prática da fidelização do usuário por instrumento de força e de supremacia de uma das partes da relação contratual. O que se busca no sistema de proteção ao consumidor, de berço constitucional, é a eliminação das desigualdades contratuais resultantes da vulnerabilidade de uma das partes e a formação de relações equilibradas. A cláusula impugnada, ao contrário, acentua a desigualdade e fomenta o desequilíbrio. A cobrança de multa por cancelamento do serviço, independentemente de vedação em resolução da agencia reguladora, viola os valores e princípios válidos para as relações de consumo, notadamente a boa-fé objetiva.”

Na prática, dificultar o cancelamento do serviço pelo consumidor, que em muitos casos possui dificuldades em pagar contas essenciais, pela imposição de multa com valores excessivos, o impossibilita de rescindir o contrato e acaba por mantê-lo para que o prejuízo não seja maior. Como bem destacou a decisão da 4ª Câmara Cível, “A fidelização não pode ser mantida a custa da imposição de multa ao usuário na hipótese de rescisão unilateral”, mas com serviços satisfatórios que agradem os mesmos⁵.

1. Serviço de Comutação Multimídia, definido no art. 3º da Resolução como “um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço” ↩
2. Define o jurista Nelson Nery Jr. que “cláusula abusiva é aquela que é notoriamente desfavorável à parte mais fraca na relação contratual, que, no caso de nossa análise, é o consumidor, aliás, por expressa definição do art. 4º, nº I, do CDC” (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p.569). ↩
3. Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade; ↩
4. § 1º Presume-se exagerada, entre outros casos, a vontade que: I – ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence; II – restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual; III – se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso. ↩
5. Com o mesmo entendimento foi fechada a matéria original, concluída em Janeiro de 2013 mas somente agora publicada em decorrência da presente decisão

Fonte: Linha Defensiva

Facebook e seis empresas de tecnologia querem levar internet para as 5 bilhões de pessoas que ainda não estão conectadas

O Facebook anunciou ontem o Internet.org, uma iniciativa com o objetivo de levar o acesso à internet para as 5 bilhões de pessoas que ainda não estão conectadas, o que equivale a dois terços da população mundial. Além do Facebook, seis empresas de tecnologia estão envolvidas no projeto: Ericsson, MediaTek, Nokia, Opera, Qualcomm e Samsung.

Para acelerar o crescimento da adoção da internet no mundo, que hoje está em 9% ao ano, o grupo de empresas pretende investir em tecnologias que tornem a conexão com a internet mais acessível. Com isso, fabricantes de hardware devem se esforçar para criar smartphones mais baratos, e as operadoras terão um papel importante para diminuir os custos.

Como muitos lugares ainda não possuem conexões rápidas, haverá esforços para desenvolver técnicas de compressão de dados, algo que algumas empresas já fazem. A Opera, por exemplo, tem o modo Turbo no Opera Mini: a página é processada pelos servidores da norueguesa e chegam ao usuário comprimidas em até 90%. O Facebook diz estar trabalhando para diminuir o uso diário de dados do aplicativo para Android de 12 MB para apenas 1 MB.

É claro que as empresas envolvidas com o Internet.org se beneficiarão no futuro, considerando que mais usuários normalmente significa mais dinheiro. De qualquer forma, o grupo cita um relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirmando que a “internet impulsiona o desenvolvimento político, social e econômico e contribui para o progresso da humanidade como um todo”. Outras empresas criaram projetos semelhantes: com o Project Loon, o Google quer cobrir o mundo com internet através de balões.

Todas as informações sobre o Internet.org estão disponíveis na página oficial. Você pode acompanhar o projeto de perto nos perfis do Facebook, Twitter e Google+.

Fonte: R7

Conheça os melhores antivírus para Android e proteja seu celular

O Android possui uma estrutura prática e versátil que permite a criação de aplicativos dos mais variados tipos. O grande problema é que essa liberdade faz com que muitos dos programas disponíveis sejam arquivos mal intencionados, para prejudicar seu telefone ou seus dados pessoais. No entanto, esta desvantagem pode ser compensada pela grande quantidade de antivírus disponíveis no Google Play. Conheça os melhores e mais confiáveis.

AVG Antivirus para Android (Foto: Reprodução) 

AVG

Com uma versão gratuita para dispositivos móveis e outras pagas com mais recursos e específicos para certas funções, o AVG é um dos antivírus mais confiáveis na Google Play Store, tendo sido baixado por quase 500 mil usuários.

Concebido para detectar apps maliciosos depois de instalados, o aplicativo mantem um escaneamento automático funcionando junto de um sistema que alerta perigos ao navegar na web.

O programa também conta com um sistema antifurtos que bloqueia seus dados caso o aparelho seja roubado, e conta com recursos que protegem seus dados particulares de serem acessados por outros aplicativos sem o seu consentimento.

Além disso, o AVG controla o desempenho de seu aparelho, mostrando o status da bateria, gerenciando tarefas, agendando escaneamentos e oferecendo recursos para limpar dados da memória física.

Lookout Security Antivirus para Android (Foto:
Reprodução) 

Lookout Security & Antivirus

Contando com mais de 400 mil downloads, o Lookout é um antivírus gratuito que conta com recursos básicos que vão desde a proteção do seu aparelho contra vírus,malware e spyware, até a cópia e o backup de todos os seus dados.

Com um rígido sistema de verificações, este programa investiga aplicativos instalados, contatos do celular e até mesmo anexos de e-mail. Ele disponibiliza ainda uma versão paga que garante uma navegação mais segura pela internet, verificando URLs suspeitos e bloqueado o acesso a dados privados por outros apps.

O Lookout Security & Antivirus ainda conta com um eficiente sistema antifurtos que permite que o usuário acompanhe a última localização de seu aparelho pelo Google Maps, bloqueando dados e enviado fotos de quem estiver tentado desbloquear seu dispositivo.

Avast! Antivirus para Android (Foto: Reprodução)  

Avast! Mobile Security

Considerado como um dos antivírus mais completos tanto para computador quanto para smartphones, este app garante uma extensa administração do seu dispositivo, fazendo um escaneamento assim que instalado, indicando o nível de energia de sua bateria e exibindo um ícone de controle na barra de notificação.

Com um widget bem completo para funcionar no Android, o app ainda revela as intenções de acesso aos seus dados privados por outros programas, verifica todos os sites que forem carregados, filtra mensagens de SMS e chamadas e ainda gerencia a memória interna de seu aparelho.

O Avast também possui um sistema econômico que é acionando no momento em que a bateria estiver no fim e um eficaz firewall para redes Wi-Fi, contando também com um interessante sistema antifurtos que funciona por SMS, e permite o bloqueio completo do aparelho, acionando o alarme e, em casos extremos, a limpeza dos dados de seu aparelho remotamente.

Dr. Web para Android (Foto: Reprodução)  

Dr.Web Anti-Virus Light

Apesar de só estar disponível em inglês, este aplicativo é bem objetivo e extremamente fácil de utilizar, contando com uma varredura que é constantemente atualizada e realizada de maneira rápida e precisa.

Garantindo uma maior proteção da memória interna de seu aparelho, o Dr.Web Anti-Virus Light também pode blindar e verificar o conteúdo presente no cartão SD que estiver inserido em seu dispositivo móvel.

Com um útil sistema de quarentena para arquivos suspeitos, o Dr.Web ainda permite o acesso a um quadro que exibe as estatística de dados dos arquivos maliciosos detectados desde a sua instalação.

McAfee Mobile Security para Android
(Foto: Divulgação)

McAfee Mobile Security

A versão para Android deste famoso antivírus é bem eficaz e possui vários recursos no seu sistema antifurto. Com uma varredura realizada por todo o conteúdo de seu smartphone ou tablet, o app também bloqueia o acesso a sites e mensagens de texto de origem duvidosa.

Oferecendo backups e a restauração de dados do usuário, o programa ainda rastreia e localiza aparelhos perdidos ou roubados, permitindo a limpeza de dados remotamente, inclusive do conteúdo no cartão SD que estiver no dispositivo, enviando mensagens e acionando alarmes enquanto envia a localização do aparelho por GPS.

No entanto, o aplicativo só tem seus recursos disponíveis gratuitamente apenas por 14 dias. Depois deste prazo é necessário comprar a permissão completa por R$ 50, ou assinar um acesso mensal por R$ 5,99.

Kaspersky Mobile Security Lite para Android (Foto:
Reprodução)

Kaspersky Mobile Security

Voltado especificamente para smartphones, este antivírus esta totalmente em português e é bastante eficiente, possuindo ainda um filtro para o bloqueio de contatos indesejáveis em chamadas telefônica ou por mensagens de SMS.

Com um sistema de escaneamento bastante eficiente, o Kaspersky Mobile Security Lite verifica todos os aplicativos de seu aparelho e ainda guarda o acesso aos seus dados particulares e ao conteúdo de seu cartão SIM.

Contando também com um sistema antifurtos, este app permite bloquear ou limpar seus dados privados remotamente, salvando os seus contatos em um banco de dados virtual.

Fonte: Google

Celular e computador com defeito terão troca imediata

O governo incluiu computadores, celulares, geladeiras e fogões entre os itens chamados 'produtos essenciais'. Com isso, o consumidor passa a ter direito de troca imediata nos aparelhos que apresentem defeitos de fabricação até 90 dias após a compra. A informação é da Folha de S.Paulo.

Para os demais produtos, o código do consumidor garante às empresas prazo de 30 dias para solucionar problemas e, só a partir de então, o consumidor tem direito de escolher se quer a troca, a restituição da quantia ou o abatimento do valor.

De acordo com o Ministério da Justiça, a proposta atual prevê prazos diferentes para o reparo de produtos. Nas capitais e regiões metropolitanas, o limite para a solução do problema deverá ser de aproximadamente 10 dias úteis; para o restante do país, de 15. 

Para entrar em vigor, o decreto depende do aval da presidente Dilma. A partir da publicação da norma, indústria e varejo têm seis meses para se adaptar, o que deve acontecer apenas em 2014. As empresas que descumprirem-na estão sujeitas a multas que vão de R$ 200 a R$ 6 milhões.

Fonte: Olhar Digital

Facebook proíbe apps de usarem 'insta' ou 'gram' nos nomes

Há uma série de aplicativos nas lojas do iOS, do Android e até do Windows que usam "insta" ou "gram" em seus nomes, seja para confundir usuários, seja para tornar mais simples a busca por apps com funcionalidades próximas à do Instagram. Só que a rede social de fotos do Facebook quer tirar todo esse pessoal da jogada. 

A empresa atualizou suas regras de uso de marca, proibindo apps de adotarem um dos pedaços do nome "Instagram". "IG" também está vetado, assim como fontes e câmeras em estilos parecidos aos da empresa. As normas só se aplicam a ferramentas que usam a API do Instagram, mas há um bocado delas.

"É importante que você construa sua própria marca distinta para suas aplicações e use as marcas do Instagram somente em situações especificamente autorizadas por nossas políticas", informou a empresa, em e-mail enviado ao Luxogram e repercutido peloTechCrunch.

O Instagram passou a distribuir essas notificações depois de alterar suas políticas, que antes até encorajavam o uso de "insta" e "gram" por outras aplicações - desde que não juntos. Só que nem todos concordam com isso, como o próprio Luxogram, que provavelmente sairá do ar para não ter de se renomear.

iPhone 5S pode ganhar versão dourada e com 128GB

A nova rodada de rumores sobre o iPhone 5S, próxima geração do smartphone da Apple, aposta em uma nova cor e espaço de armazenagem para o aparelho. 

Segundo o analista Ming-chi Kuo, especialista em assuntos sobre a Apple, a empresa planeja de fato lançar o iPhone 5S com uma terceira opção de cor em dourado. 

Kuo afirma que o novo design do iOS é capaz de reduzir a capacidade de memória utilizada, permitindo que a Apple ofereça novas opções de hardware para os usuários. Além disso, Kuo apontou que o aparelho virá com processador A7 ARMv8 AP, com 1GB LPDDR3 de RAM, botão home com leitor biométrico, câmera principal com resolução de 8 megapixels (e abertura f2.0) e dual flash e uma nova opção com 128GB de armazenagem.

O analista espera que a empresa venda 35 milhões de iPhones 5S até o final deste ano. A Apple deve apresentar seu novo smartphone, bem como umaversão de baixo custo do aparelho, no dia 10 de setembro.

Fonte: Info

Os 10 apps mais baixados da semana

A semana teve entre os aplicativos mais baixados, mais uma vez, o Mandic Magic. A “rede social de pontos de acesso públicos Wi-Fi” já está disponível há tempos no iOS, mas a chegada recente ao Android deve colaborar para popularizá-la ainda mais.

A galeria de app traz ainda o WeChat, que chegou nesta semana à casa dos 100 milhões de usuários fora da China, 200 milhões ao todo. O popular WhatsApp ainda está na frente, com mais de 300 milhões, mas a concorrência está crescendo rápido.

Com os dois, ainda estão no ranking a nova versão do Firefox, bom conversor de áudio TAudio Converter, para Windows, e mais outros seis aplicativos. Confira a lista completa nesta galeria aqui.

Fonte: Info

Microsoft se desculpa por falhas no Outlook.com

Nesta semana o e-mail Outlook.com e o armazenamento em nuvem SkyDrive sofreram instabilidade por alguns dias e a Microsoft publicou um pedido de desculpas aos usuários e explicações para a queda dos serviços. 

A empresa afirmou que restaurou todos os serviços na manhã de ontem, mas que alguns poucos usuários ainda podem sofrer instabilidade ao acessar o Outlook.com por meio de dispositivos móveis. 

Para corrigir o problema, a Microsoft foi forçada a bloquear o Exchange ActiveSync por um período, permitindo que o acesso à internet se desafogasse antes de ativar novamente a chave de segurança. A Microsoft também explica que o principal problema foi a falha nos serviços de caching que fazem a interface com os dispositivos por meio do Exchange ActiveSync. E esta falha causou um efeito cascata, que sobrecarregou os servidores da empresa com tráfego que os equipamentos não estavam hábeis a lidar, fazendo com que os serviços Outlook.com e SkyDrive ficassem fora do ar para alguns usuários. 

Este movimento causou a instabilidade dos serviços em dispositivos móveis, e a empresa afirmou que precisou modificar sua infraestrutura para evitar que este mesmo problema ocorra novamente. 

A Microsoft se desculpou por deixar seus usuários sem os serviços nesta semana. O problema começou na última quarta-feira (14) e a empresa concluiu a restauração ontem. No entanto, usuários de dispositivos móveis podem enfrentar instabilidade por mais algum período.

Fonte: Info